LEI Nº 3060, De 28 de Abril de 2010.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA "QUADRA DE ESPORTES RONALDO SIENA TOFETTI", LOCALIZADA NO CENTRO COMUNITÁRIO "MONSENHOR MÁRIO DA CUNHA SARMENTO".
PROJETO DE LEI Nº 3241/2010, de 22/04/2010.
JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º A quadra de esportes do Centro Comunitário "Monsenhor Mário da Cunha Sarmento", localizada na Rua Artur Lopes de Oliveira, S/Nº, Vila Lídia, neste Município, passa a denominar-se "QUADRA DE ESPORTES RONALDO SIENA TOFETTI".
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 28 DE ABRIL DE 2010.
JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL
ARIOVALDO MARIANO GERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA
PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
ELIANA DA SILVA
CHEFE SUPERVISOR DA SECRETARIA DO GABINETE
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.